Existe limite de velocidade para bicicleta?
Para quem anda de bike por aí, seja como meio de transporte, durante passeios ou para se exercitar, é importante atentar para algumas especificidades para garantir sua segurança, como o limite de velocidade para bicicleta.
Para sanar essas e outras dúvidas, entrou em vigor, em julho de 2023, a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece limites de velocidade e de locais específicos para a circulação de bicicletas e outros veículos individuais.
A medida define regras de trânsito em vias públicas e separa esses veículos em grupos conforme a velocidade que atingem e as características do equipamento.
Para descobrir se há limite de velocidade para bicicleta e quais são os locais que elas podem circular, confira o artigo a seguir!
O que define a resolução sobre a velocidade para bicicleta?
A resolução do Contran define que as bikes podem circular pelas calçadas e ciclovias, desde que sejam respeitados os limites de velocidade para bicicleta definidos pelas prefeituras de cada município. O mesmo vale para patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos.
A exceção fica por conta dos ciclomotores, que são veículos mais rápidos e robustos. Estes só podem trafegar na rua, contendo placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica para tal. O prazo para emplacar e habilitar é até o fim de 2025.
Essa regulamentação é importante para os ciclistas, pedestres e para o trânsito em geral, já que as bicicletas possuem capacidade de circular em espaços mais estreitos.
Essa agilidade, que é uma das características principais desse tipo de veículo, permite uma locomoção eficiente em áreas urbanas movimentadas – assim, contribui de maneira considerável para diminuir o tráfego e melhorar a fluidez nas vias.
Mas, além de ser um meio de transporte eficiente, a bicicleta desempenha um papel multifuncional que vai além da simples locomoção. Sua importância transcende o aspecto prático, abrangendo benefícios para a saúde, meio ambiente e qualidade de vida.
Ao optar por pedalar, contribuímos para reduzir a emissão de gases poluentes, favorecendo a preservação do meio ambiente. Essa característica faz da bicicleta um componente valioso na busca por meios de transporte mais ecológicos e sustentáveis.
Além disso, andar de bike é uma forma acessível e inclusiva de realizar atividade física, já que é uma prática adequada para diversas faixas etárias e níveis de condicionamento. O uso regular da bicicleta é uma maneira eficaz de promover a saúde física e mental.
De uns tempos para cá, a bicicleta elétrica também tem se popularizado, sobretudo nos grandes centros urbanos, onde os ciclistas precisam de meios mais eficientes para realizar o deslocamento entre grandes distâncias. Confira as especificações sobre as bicicletas elétricas no tópico a seguir.
E quanto a velocidade para bicicleta elétrica?
Antes de qualquer coisa, é importante saber como diferenciá-las dos ciclomotores. A bike elétrica não dispõe de acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência – isso significa que, para que esse tipo de veículo seja considerado uma bicicleta elétrica, não pode contar com um acelerador. Se tiver, provavelmente se trata de um ciclomotor.
As novas regras do Contran determinam que as bicicletas elétricas (aquelas que contam com pedal assistido, que ativa o motor mediante as pedaladas do ciclista) podem circular em áreas de circulação de pedestre (como as calçadas), com velocidade limitada a 6 km/h.
Em uso esportivo, a velocidade para bicicleta permitida deve ser limitada a 45 km/h, nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competições esportivas.
Nas vias de circulação de carros, esses veículos seguem as mesmas regras para a circulação de bicicletas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – ou seja, devem respeitar os limites de velocidade definidos pelas prefeituras de cada município. O mesmo vale para bikes que andam em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
Para conduzir uma bike elétrica, não é preciso de CNH, registro, licenciamento nem emplacamento. No entanto, é obrigatório que tenha retrovisor no lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança.
Na prática, as regras de circulação e limites de velocidade para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos são semelhantes. Ambos podem circular em calçadas (desde que não ultrapassem 6 km/h) e são permitidos em ciclovias e ruas com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h.
Portanto, a distinção entre “autopropelido” e “bicicleta elétrica” tem pouca relevância nas normativas de tráfego.
No entanto, vale atentar que, se a sua bike tem pedal assistido e acelerador, velocidade máxima superior a 32 km/h e medidas superiores a largura de 70 cm e distância entre eixos de 130 cm, provavelmente será classificada como ciclomotor, cujas normativas são um pouco diferentes.
Acredita-se que, mediante essas novas regras, será possível evitar e diminuir consideravelmente o número de acidentes envolvendo bicicletas. Em caso de descumprimento do que foi estabelecido, as penalidades seguem artigos já previstos no Código Brasileiro de Trânsito, incluindo infrações que podem variar de médias a gravíssimas, além de multas.
Agora que você já sabe quais são os limites de velocidade para as bicicletas e os locais onde elas podem circular, que tal dar uma olhada nos principais equipamentos que os ciclistas devem utilizar para pedalar com tranquilidade? Veja o próximo tópico!
Quais são os equipamentos obrigatórios para garantir a segurança?
Assim como as regras determinadas pelo Contran, há alguns equipamentos que são obrigatórios com o intuito de garantir a segurança dos ciclistas. Segundo o artigo 105 do CTB, são eles: o espelho retrovisor, a campainha e a sinalização noturna (dianteira, traseira, na lateral e nos pedais). Esses itens são essenciais para a prevenção de acidentes.
No caso das bicicletas elétricas, há outras exigências, como a de que os pneus estejam em condições mínimas de segurança e a presença de um indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade.
A resolução do Contran permite que esse indicador seja substituído por um velocímetro alternativo, como um aplicativo de smartphone que seja capaz de detectar a velocidade. É importante que esse app seja utilizado ao pedalar de bike elétrica para que o ciclista possa garantir o respeito ao limite de velocidade máxima de acordo com as normas locais.
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