O que é obrigatório para andar de bicicleta?

Andar de bicicleta tem se tornado um meio de transporte cada vez mais utilizado, devido ao fato de ser sustentável, saudável e econômico. No entanto, para evitar os perigos que andar de bicicleta pode oferecer, é preciso adotar alguns cuidados fundamentais. 

Assim como outros veículos, a bicicleta também deve ser equipada com alguns itens obrigatórios, que são estabelecidos pelo artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São eles a campainha, a sinalização noturna e o espelho retrovisor do lado esquerdo.

Quer entender melhor sobre a importância e a funcionalidade de cada um desses equipamentos usados para andar de bicicleta? Nos acompanhe na leitura a seguir! 

Campainha para andar de bicicleta

O uso de campainha ao andar de bicicleta serve para aumentar a possibilidade de interações entre o ciclista e demais pessoas circulando no trânsito, sejam pedestres, outros ciclistas ou motoristas de automóveis e motocicletas.

Quando usada adequadamente, a campainha serve para indicar sua presença, reduzindo as possibilidades de acidentes devido à distração das demais pessoas presentes na via. Assim, é considerado um elemento indispensável para a segurança de todos. 

Esse simples dispositivo, muitas vezes subestimado, desempenha um papel vital em garantir uma convivência segura no tráfego. Atualmente, encontram-se disponíveis diversos modelos de campainhas à venda. Essa diversidade de escolhas facilita a decisão do ciclista conforme sua preferência e adequação à sua prática.

Utilize a campainha ao fazer ultrapassagens e, passar por cruzamentos e áreas movimentadas. Sempre que precisar acioná-la, tente fazer isso com alguma antecedência, dando tempo suficiente para que os outros usuários da via reajam e se movam de forma segura. 

Ao ser utilizada de forma consciente e responsável, a campainha contribui significativamente para a construção de um ambiente de tráfego mais seguro para os mais diversos usuários das vias urbanas.

Sinalização noturna

Ao contrário do que se possa pensar, a sinalização noturna não precisa se dar necessariamente por dispositivos eletrônicos (como pisca ou farol), mas sim com refletores simples ou adesivos refletivos. O CTB prevê o uso de sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.

Esses itens têm a função de destacar a bike na via e favorecer a visualização do ciclista pelos motoristas, possibilitando que sejam identificados a uma maior distância e dando mais tempo para a realização de qualquer manobra que seja necessária. 

Tais elementos desempenham um papel muito importante na segurança do ciclista, especialmente para quem trafega à noite ou em ambientes com baixa visibilidade, como estradas e túneis. Assim, reduzem significativamente o risco de acidentes.

A sinalização dianteira, por exemplo, serve não apenas para iluminar o caminho do ciclista, mas também para alertar os motoristas que se aproximam de sua presença. A sinalização traseira é igualmente importante, pois torna o ciclista visível aos veículos que se aproximam por trás.

Essa sinalização traseira é fundamental para prevenir colisões traseiras, garantindo que os motoristas tenham tempo suficiente para reagir à presença da bicicleta e tomar as medidas necessárias para manter uma distância segura.

Se o ciclista tiver disponibilidade financeira e interesse em investir em um equipamento mais eficiente, pode optar por um farol dianteiro e um sinalizador traseiro do tipo pisca. Luzes com baterias recarregáveis ou pilhas de longa duração são preferíveis para garantir uma operação consistente durante o trajeto.

Ao tornar-se mais visível, o ciclista reduz as chances de ser negligenciado ou não notado por motoristas e pedestres, minimizando o risco de acidentes. Sendo assim, investir em sinalização noturna é uma medida essencial para promover uma experiência segura e responsável ao andar de bicicleta durante a noite.

Espelho retrovisor para andar de bicicleta

Assim como para os outros veículos, o lado em que um ciclista deve pedalar na estrada é o direito. Por isso, é preciso contar com um espelho retrovisor, que obrigatoriamente deve ser instalado no lado esquerdo da bike.

Desse modo, esse item serve como auxílio para fazer ultrapassagens e monitorar a aproximação de outros veículos, oferecendo uma visão ampliada do ambiente ao redor e minimizando os pontos cegos durante o trajeto.

A principal função do espelho retrovisor é proporcionar ao ciclista uma visão clara do que está acontecendo na parte traseira e lateral esquerda, o que também é importante para o contexto do trânsito. Assim, permite ao ciclista antecipar ultrapassagens, verificar a presença de veículos se aproximando e tomar decisões apropriadas em cruzamentos e conversões. 

Para um uso eficaz do espelho retrovisor, é crucial ajustá-lo corretamente. O ciclista deve posicionar o espelho de modo a ter uma visão clara da parte traseira, de modo a amenizar potenciais pontos cegos.

Além disso, é importante que o ciclista desenvolva o hábito de verificar o espelho regularmente durante a pedalada, especialmente antes de realizar manobras ou mudanças de direção. A consciência constante do tráfego ao redor permite que o ciclista reaja de forma proativa a situações potencialmente perigosas.

Equipamentos de Segurança para andar de bicicleta

Embora não seja obrigatório por lei, não podemos deixar de trazer a importância do uso dos equipamentos mais utilizados pelos ciclistas ao utilizar suas bikes. Confira a seguir alguns dos equipamentos a que nos referimos.

O uso de luvas, capacete e calçado adequado desempenha um papel crucial na segurança e no desempenho ao andar de bicicleta. Esses equipamentos oferecem proteção essencial contra lesões e contribuem para uma experiência mais segura e confortável. Aqui estão alguns pontos importantes sobre a importância de cada um desses itens:

1. Luvas:
   • Proteção das mãos: As luvas ajudam a proteger as mãos em caso de quedas, evitando abrasões e lesões na pele.
   • Aderência: Melhoram a aderência nas manoplas da bicicleta, proporcionando maior controle durante a condução.
   • Isolamento térmico: Em condições climáticas adversas, as luvas oferecem isolamento térmico, mantendo as mãos aquecidas.
2. Capacete:
   • Proteção cerebral: O capacete é crucial para proteger a cabeça em caso de acidentes, reduzindo o risco de lesões cerebrais graves.
   • Conformidade com regulamentos: Em muitas regiões, o uso de capacete é obrigatório, garantindo a conformidade com as normas de segurança.
3. Calçado Adequado:
   • Estabilidade e apoio: Calçados específicos para ciclismo proporcionam estabilidade aos pés, melhorando o controle da bicicleta.
   • Proteção contra impactos: Calçados fechados oferecem proteção adicional aos pés em caso de acidentes.
   • Eficiência na pedalada: Sapatos de ciclismo frequentemente possuem solas rígidas, aumentando a eficiência na transferência de energia durante a pedalada.

Em resumo, o uso adequado de luvas, capacete e calçado ao andar de bicicleta não só minimiza o risco de lesões, mas também contribui para uma experiência mais segura, confortável e eficiente. Esses equipamentos devem ser escolhidos de acordo com as necessidades individuais e as condições específicas de uso.

Direitos previstos na lei

Apesar da campainha, da iluminação noturna e do retrovisor serem equipamentos obrigatórios previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro, muitos ciclistas deixam de usá-los por não ter condições de arcar com seus custos. Assim, arriscam-se ao andar de bicicleta sem qualquer dispositivo de segurança, aumentando os riscos de acidentes.

O que a maioria dos ciclistas não sabe é que, ao adquirir uma bicicleta, estes dispositivos devem ser fornecidos gratuitamente pelo estabelecimento responsável pela venda. Isso também consta na lei, conforme determina o parágrafo terceiro do artigo 105 do CTB: 

§ 3º Os fabricantes, os importadores, os montadores, os encarroçadores de veículos e os revendedores devem comercializar os seus veículos com os equipamentos obrigatórios definidos neste artigo, e com os demais estabelecidos pelo CONTRAN.

Isso significa que, ao comprar sua bike, você tem o direito aos refletivos, campainha e espelho retrovisor. Muitas marcas nacionais se adiantam a essa exigência e fornecem um kit composto com os itens mencionados, mas muitas vezes os revendedores deixam de instalá-los e entregam o veículo sem os equipamentos obrigatórios.

Ainda que a fábrica, importadora ou distribuidora da bicicleta não forneça esses itens, cabe ao revendedor fazer isso. Exija seus direitos, utilize os equipamentos obrigatórios e garanta sua segurança sob duas rodas! 

Projeto de lei propõe mudanças ao andar de bicicleta

Em 2022, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22. Esse projeto propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o objetivo de retirar a campainha e o espelho retrovisor da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. 

Na última atualização, a proposta foi encaminhada para votação no Senado. Ainda que esses itens deixem de ser obrigatórios, ressaltamos sua importância para um pedal mais seguro. 

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